Mensagem à Câmara de Vereadores

Ilustríssimo Dr. Leovergildo Modesto Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Piauí.

Caríssimos Vereadores da Mesa Diretora.

Prezados vereadores.

Senhoras e senhores secretários da Administração Municipal.

Amigos e amigas são-joanenses presentes no Palácio Dudu Amorim, na abertura do ANO LEGISLATIVO DE 2020.

“Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que sonhamos juntos é realidade”, frase do lendário artista Raul Seixas.

Em 17 de março de 1987 o distrito de São João do Piauí, outrora Fazenda Malhada do Jatobá, é elevado a condição de Vila, pela resolução provincial nº 749. Através da Lei Estadual nº 414, em 05 de julho de 1906, a Vila é transformada em sede do novo município, com a denominação de São João do Piauí. Em 1946, Rodolfo Pereira de Souza marca a história como o primeiro prefeito eleito em sufrágio direto, ou seja, por via democrática. Ao todo, são 10 os prefeitos que sucederam Rodolfo Pereira:

Luiz Gonzaga de Carvalho – 02 mandatos

José da Luz Coelho – 01 mandato

Raimundo Vaz da Costa Neto – 01 mandato

Claudionor P. L. De Oliveira – 03 mandatos

Celso Pereira Paulo – 01 mandato

José Paulo de Souza – 02 mandatos

Maria José de Oliveira P. Landim – 01 mandato

Murilo Antônio P. Landim – 02 mandatos

Roberth Paulo P. Landim – 02 mandatos.

No ano de 2012, em decisão de última hora, imprevista, intrépida e ousada aceitamos o convite para concorrer ao cargo de prefeito. Naquele pleito, os são-joanenses assistiram, participaram e protagonizaram uma eleição singular, seja pelo seu resultado imprevisível, sejam pelas peculiaridades que a definiram. Aos nossos sentidos, permitam-me o manifesto, a eleição de há 8 anos transcorreu como um desafio hercúleo, uma cruzada grandiosa, uma verdadeira epopeia, uma ode aa democracia, um marco indelével em história de São João do Piauí. Em registro, as pequenas, tímidas e pedagógicas reuniões do início da campanha deram coro aas nossas propostas inusitadas e transformadoras. Nossa voz e nossas ideias alcançaram jovens e mulheres, trabalhadores do campo e da sede, moradores dos bairros e do centro. Um sentimento tomou conta de São João. Aquela pouca gente, que no princípio nos ouviu atenta, porém reservada e duvidosa, transformou-se em dezenas, centenas, milhares de pessoas, em multidão efervescente, que percorreu as ruas e travessas, de um lado a outro de São João, como se despertassem sob a inspiração da esperança.  Em 07 de outubro daquele ano adveio a láurea da vitória, vencemos o primeiro desafio. Contudo,  a prova mais desafiadora não seria a festa cívica da eleição vitoriosa, porém a missão da gestão: ser prefeito desta emblemática cidade, sem experiência em administração pública, como novel da política e com a exultante expectativa do povo por uma gestão de resultados. 

“Tenha controle e equilíbrio das finanças; não se exceda no empreguismo; mantenha-se próximo do povo; não tripudie na derrota dos adversários; cuidado com a soberba do poder; é como um passarinho na mão, não aperte nem folgue em exagero; há obras tangíveis e intangíveis, foque em ambas; se fracassar, toda uma história de luta de um longo passado também ruirá”. Foram os conselhos que antes da posse ouvimos, assimilamos e definimos como fundamentos e princípios. No primeiro mês de gestão já tivemos um gravíssimo e contundente percalço. Quase a totalidade  do FPM de janeiro fora sequestrado pela Receita Federal, com severo prejuízo ao planejamento financeiro de todo o ano. Fora como um aviso anunciando tempos difíceis, cobrando-nos mais ajustes e cuidados. Este período que estamos é considerado o mais adverso para as prefeituras de todo o Brasil, em razão da concentração de recursos na União, da maior transferências de despesas e obrigações com serviços públicos e da mais grave crise econômica, política e institucional da história recente do País a atingir com restrições mais acentuadamente os entes subnacionais. Não obstante, trabalhamos muito e, ao olhamos para os 07 anos recém passados, contemplamos com clareza um balanço. No cumprimento desta nobre missão, se sacrifícios houve, valeram todos a 

pena. Vejamos algumas referências.

Gestão de pessoas

Gerenciamento eficiente da folha de pessoal, cumprindo-se a LRF; pagamento regular de salários, com o devido recolhimento dos encargos; implantação do RPPS; concurso público transparente e idôneo; incentivo aa formação continuada de pessoal; investimentos em  melhorias no ambiente e condições de trabalho dos servidores; incorporação de jovens profissionais são-joanenses nas diversas áreas da administração. 

Gestão administrativa

Implantação e contínuo aprimoramento do controle interno, com  sistematização do processo da despesa pública, em todas as suas  etapas, da incorporação dos bens, serviços e obras, desde o protocolo até o tombamento. O patrimônio público do município notoriamente cresceu e se valorizou.

Gestão financeira

O domínio fiscal é condição sine qua non para uma gestão de resultados. É o setor mais sensível e crítico da complexa gestão pública. Norteados pelos princípios da economicidade, legalidade e transparência, atuamos no equilíbrio financeiro, na ponderação da receita e da despesa, na contenção de caixa, no controle das despesas fixas, procedimentos essenciais para se manter a liquidez, o pagamento corrente de pessoal e fornecedores, a continuidade dos serviços essenciais, e, por conseguinte, ter capacidade de investir, de aplicar recursos para atender a crescente e justa demanda da sociedade por melhores serviços e por mais infraestrutura. Modernizamos o setor de arrecadação, implantamos sistemas e plataformas para integração de cada etapa do processo do controle interno, fortalecemos a controladoria, nomeamos e treinamos uma equipe competente, dedicada e confiável de tesoureiros.  Alcançamos o que anunciavam improvável, se não impossível: pagamento em dia dos pesados precatórios, dos onerosos  parcelamentos das dívidas herdadas, das nossas obrigações com a folha de pessoal, ao tempo que expandimos a estrutura administrativa e qualificamos serviços, além de investir em importantes obras. Traduzindo em números, em  2019, do total de R$ 53 milhões de RCL, investimos 19,48%. Uma cifra extraordinária para um município com o nosso perfil socioeconômico.

A gestão das obras

Esgotamento sanitário, aberturas de ruas, pavimentação em paralelepípedo de bairros e comunidades rurais, asfaltamento de vias, construção e reforma de praças.

Reforma, ampliação e modernização do Parque 5 de Julho e do Estádio de Futebol.

Reforma da biblioteca municipal.

Construção do matadouro público.

Sistemas de abastecimento de água na zona rural.

Implantação de 03 academias em praças, construção de 03 novas UBS e ampliação de 02 outras, posto de saúde de Marrecas, consultórios odontológicos, aquisição de 06 ambulâncias, viatura para transporte sanitário de pacientes; aquisição de 09 veículos para programas da saúde.

Construção de 04 ginásios poliesportivos; construção de 03 novas e modernas escolas; reforma e ampliação da escola da Lisboa; construção da sede da secretaria de educação; aquisição de 08 ônibus escolares; aquisição de 03 veículos para programas educacionais.

No desenvolvimento social a rede de proteção é mantida atuante pelo município, apesar da vertiginosa queda no repasse do financiamento federal. Regulamentamos em lei, com o apoio do Legislativo, os benefícios eventuais a pessoas carentes, em situação de vulnerabilidade, a saber auxílio financeiro, auxílio funeral, auxílio material de construção, auxílio alimentação. Mensalmente, transferimos significativa importância manetária para atender filhos são-joanenses que procuram assistência.

Construímos uma belíssima praça de eventos e demos um novo formato à nossa maior festa popular. Consolidamos os Festejos Juninos como uma referência para o Estado, com fortalecimento dos nossos traços culturais e dos negócios em escala advindos com as festividades.

Pista de skate, espaço para capoeira, novas quadras, modernização do estádio são alguns dos avanços no esporte. O Campeonato Capital da Uva se tornou uma das mais importantes competições de futebol amador no Piauí.

Geração de emprego e renda, desenvolvimento econômico. Fortalecemos o ambiente favorável aos negócios, com regulamentação e segurança jurídica. Em parceria com SEBRAE implantamos a Sala do Empreendedor, incentivamos o micro-empreendedorismo, oferecemos formação na qualificação para as compras governamentais. O pagamento da folha de salários em dia e em conta corrente por si mesma injeta mensalmente próximo de 50% da nossa RCL no mercado local, mecanismo que estimula virtuosamente a roda da economia. Uma parte significativa dos nossos fornecedores são empresas de São João. Muitas obras são executadas por construtoras da terra, o que contribui para nosso um indicador de desenvolvimento: São João tem mais engenheiros residentes que a vizinha e mais populosa São Raimundo Nonato. Mantemos relacionamento e contas nos 03 bancos oficiais aqui sediados, como forma de equilibrar e estimular estas agências, que superaram sua metas de negócios nos últimos anos. O IBGE instala uma agência na cidade, em resposta ao nosso crescimento socioeconômico desta última década. Segundo dados da Junta Comercial, São João do Piauí foi o município que mais registrou novos MEI e EPP nos anos de 2017 a 2019.

Queremos superar mais o mito! A falsa profecia de que no último ano do segundo mandato a administração se estagna pela inércia, perde energia, deixa-se vencer pela entropia e já não oferece mais resultados à população. Estamos otimistas e motivados! Este ano seremos movidos por grandes ideias e auspiciosos projetos.

Conclusão de 02 novas escolas, completas e modernas; construção de 02 espaços sócio-recreativos de apoio a educação; reforma, ampliação e modernização de 03 escolas, Liberalina, da Lisboa e do São José; instalação do centro de formação de professores.

Conclusão do CEO; conclusão da sede própria do SAMU; construção da farmácia central; ampliação da UBS Dr. José Abel; construção do Centro de Saúde da Mulher; implantação de 06 novas academias da saúde; construção do Centro de Zoonoses; informatização de todas as unidades de rede municipal de saúde; elaboração do PMSB.

Construção de passagem molhada; calçamento de vias urbanas e rurais; pavimentação em asfalto de vias urbanas; conclusão da etapa útil do esgotamento sanitário; PPP de iluminação pública; extensão do Piauí Conectado aos órgão municipais; reformas das praças Manoel Antônio de Sousa e Herculano Carvalho; construção de praça no Alto Caixa d’Água.

Construção da sede da SãoJoãoPrevi.

Construção do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, composto por 7 blocos inseridos em área de 10.000 m2.

Apresentação dos projetos executivos da ponte sobre o Rio Piauí e da reforma da praça Honório Santos.

Realização de novo concurso público, cujo edital será publicado no próximo dia 10 do corrente mês.

Os investimentos e obras são executados com recursos próprios, em parceria com o Governo do Estado e/ou com o Governo Federal. As transferências voluntárias de recursos não veem espontaneamente. São concentrados em Brasília, escassos e insuficientes. Faz-se necessário muito trabalho em equipe para a efetiva captação e aplicação.

Ao longo destes 02 mandatos nossa relação com a Câmara de Vereadores foi  cortês, diplomática, harmônica, orientada pelo respeito institucional e pelo princípio da independência entre os poderes. As conquistas foram conjuntas. Queremos reconhecer e agradecer a condução serena e produtiva dos presidentes Marcilene Lavor, Elias Laurentino, Nívea Nunes e Leovergildo Amorim, atualmente no cargo.

Também estamos trabalhando para termos as condições de reformar, ampliar e modernizar o Palácio Dudu Amorim.

Somos gratos aos nossos líderes Wellington Dias e Rejane Dias, governador do Estado e deputada federal, respectivamente; aos senadores Marcelo Castro e Ciro Nogueira; aos depurados estaduais Fabio Novo, Firmino Paulo e Hélio Isaias; gratos aos vice-prefeitos Jesus Pescador, in memoriam, e Dante Quintãns; aos nossos incansáveis e voluntariosos secretários de gestão; gratos a todos os nossos colaboradores e servidores; somos gratos aos líderes Ednei Amorim, Gustavo Barbosa, Lucio Dias, Ivone Amorim,  Modesto Paulino, Eduardo Moura, Amparo Landim, Roberth Landim,  Gildete Dias; Ingracio Amorim; aos nossos advogados Daniel Oliveira, Wildson Oliveira e Norberto Campelo.

Somos gratos pelas bênçãos e graças de Deus, Este que nos guiou pelo caminho, fortaleceu-nos, livrou-nos das perseguições injustas e nos permitiu inúmeras vitórias.

Muitíssimo grato a minha família, minha esposa Daniele Amorim, meus filhos Eugenio Gil, Maria Fernanda e Valentina, amores que nutrem meu coração e minha alma, com suas presenças carinhosas ou na distância temporária; a meus pais, a meus irmãos queridos, meus sobrinhos, tios e primos, uma numerosa e unida família. 

Somos gratos ao povo de São João do Piauí, povo ordeiro, de boa índole, que aspira por oportunidades, que sonha com uma cidade mais desenvolvida e civilizada, pelo qual e para qual trabalhamos e cuja maior recompensa pessoal é vê-lo, o povo são-joanense, prosperar com o intenso sentimento de sanjoanicidade esculpido no coração.

São João já não é mais a mesma de 8 anos atrás. São João evoluiu, foi  transformada para melhor pelas obras visíveis e invisíveis, que sonhamos e realizamos juntos nesta maravilhosa jornada. São João deseja seguir para frente, no ritmo, na intensidade e na solidez das bases que juntos construímos. Continuemos sonhando juntos este sonho coletivo. Sigamos o líder! Avante, São João! 

É esta a minha mensagem à abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de São João do Piauí.

                                                        Gil Carlos Modesto

                                                                  Prefeito


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