´ Prefeitura Municipal de São João do Piauí

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FOGO CONTROLADO

SERVIÇO OFERECIDO:

Autorização para uso de fogo controlado

O QUE É?

Consiste em autorizar mediante procedimento administrativo e orientação técnica o uso correto do fogo em práticas agrícolas.

ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO

Consulta prévia no órgão responsável para orientações iniciais ao empreendedor;

Análise do plano de queima controlada;

Vistoria técnica;

Autorização;

PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Um Mês.

REQUISITOS

Apresentar ofício solicitando autorização juntamente com o plano de queima controlada apresentado pelo interessado (Demais informações devem ser tratadas diretamente no departamento ou através do e-mail depmeioambientesjp@gmail.com).

FORMAS DE ATENDIMENTO

In loco por fiscal do órgão ambiental.

REGULARIDADE DA OFERTA

O ano todo.

TAXA / TARIFA

Não há.

DOCUMENTOS

RG, CPF e documentação do imóvel.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Através de encaminhamento de requerimento ao órgão ambiental municipal endereço Rua Davi Paulo, nº 760 Centro, CEP 64760-000, São João do Piauí, PI, horário de expediente entre 7:30 e 13:30.

INFORMAÇÕES DE ACESSO

Comparecer ao Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou enviar e-mail para o endereço depmeioambientesjp@gmail.com.

METODOLOGIA UTILIZADA

O órgão ambiental irá analisar o plano de queima controlada. Estando em conformidade irá fazer a vistoria ao local e em seguida emitir a autorização.

LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rua Davi Paulo, nº 760 Centro, CEP 64760-000, São João do Piauí, PI.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Não há.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO

O produto será instalado, conforme os prazos de aquisição.

PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA

Bom/Ótimo.

AGENDAMENTO

Não há agendamento para essa atividade.

Endereço: Avenida Luís Carvalho -Antigo Posto Tia Diva - Barro Vermelho - São João do Piauí - PI - 64760-000
Horário: 7:30 às 13:30
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