SALA DO EMPREENDEDOR
A Sala do Empreendedor é um local de atendimento da Prefeitura Municipal que facilita os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI). É também uma mediadora entre as empresas do municipio e a prefeitura, recebendo ideias e articulando cursos de capacitações e qualificações profissionais, a fim de promover o desenvolvimento econômico, proporcionando a qualificação da mão de obra local, fomentando com isto, a geração de emprego e renda.
A Sala do Empreendedor trabalha em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, e está localizada no prédio do IASPI, no endereço Trav. Manoel Leite, S/N, Centro, em frente ao Parque 5 de Julho.
O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Dúvidas e informações gerais podem ser obtidas através do WhatsApp (89) 9 9441-7187 ou através do e-mail empreendedorsjpi@gmail.com
SALA DO EMPREENDEDOR DIGITAL
ABERTURA DE MEIs
BAIXA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MEI
EMISSÃO DE GUIAS (DAs)
PARCELAMENTO- MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
DECLARAÇÃO ANUAL DE FATURAMENTO
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
LEGISLAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL nº 59 /2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E
REGIONALIZADO. CONFORME DISPOSTO NO §3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS
PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI – PI,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Endereço: Trav. Manoel Leite, S/N, Centro. Em frente do Parque 5 de Julho.
E-mail: empreendedorsjpi@gmail.com
Atendimento: Segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h30.