A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no Estado do Piauí, para participar confira o edital a baixo.

Edital

Anexo I – Distribuição de valores

Anexo II – Formulario-de-inscricao – Pessoa Física

Anexo II – Formulario-de-inscricao – Pessoa Física

Anexo II.1 – Formulario-de-inscricao – Grupo Anexo II.

2 – Formulario-de-inscricao – PJ

Anexo III – Critérios de Avaliação

Anexo IV – Declaracao-de-representacao de grupo

Anexo V- Declaracao-etnico-racial

Anexo VI – Cronograma do Edital – São João (1)

Anexo VII – Termo de Premiação