A Secretaria Municipal de Educação informa que está disponível a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino. O edital e demais anexos estão afixados na sede da Secretaria e no site da Prefeitura.

A chamada pública destina-se a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), durante o ano letivo de 2025, e teve como fonte de recursos o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE).

A entrega dos projetos de venda será até o dia 18 de dezembro de 2024.

Podem participar os agricultores e agricultoras na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupo Formais e tem limite individual de venda no valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) /Ano.

Serão adquiridos produtos de origem vegetal in natura e processado e minimamente processados, sucos e polpas de frutas e produtos qualificados como sustentável ou orgânico:

Abóbora, acerola, alface, banana, batata doce, cebola, cenoura, couve, coentro e cebolinha, goiaba, melancia, manga, mamão, milho verde, melão, maracujá, tomate, macaxeira, bode, carneiro, ovo, feijão, repolho, pimentinha, pimentão, bolo simples, beiju simples, pão caseiro, pão de queijo e polpa de frutas.

Os produtos serão destinados à alimentação das escolas, durante o ano letivo de 2025:
Centro de Educação Infantil Terezinha Laurentino de Carvalho
Centro Educacional Elisa Maria Modesto Amorim
Creche Tia Heloína
Unidade Escolar Genézia Arraes
Centro Educacional Liberalina Paes Landim
Unidade Escolar Amadeus Carvalho
Centro Educacional Dois de Outubro
Unidade Escolar Raimundo Paulo Alves
Unidade Escolar Vitório Ferreira de Oliveira
Centro de Ensino Integral Liberalina Paes Landim – Anexo 2
Centro Educacional Elisa Modesto Amorim – Anexo 1 – Sesc