Prefeitura Municipal de São João do Piauí

Prefeitura regulamenta Pesca na Lagoa Grande.

Com a finalidade de garantir o repovoamento de peixes na Lagoa Grande, a Prefeitura de São João do Piauí regulamenta a pesca nesta área. As restrições já estão em vigor, permanecendo até o dia 31 de agosto.

 

O decreto, de número 44, proíbe a pesca de peixes Tilápia e Tambatinga de tamanho inferior a 25 cm. Entretanto, permite a pesca de até 3kg para fins de subsistência, sendo permitido apenas o uso de caniço simples, molinete, carretilha, linha de mão e anzol.

 

Em caso de desobediência ao decreto, e sendo constatada a infração, será apreendido todo pescado e todo material utilizado na pesca, inclusive embarcações e motores que sejam ou tenham sido utilizados para o cometimento da infração.

 

Além disso, será aplicada multa que pode varia de R$216 a R$432, em caso de reincidência.

PDF Title

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Relacionados

A Secretaria Municipal de Educação divulga o resultado da prova de títulos referente ao Processo Seletivo Simplificado de Currículos
08 mar

A Secretaria Municipal de Educação divulga o resultado da prova de títulos referente ao Processo Seletivo Simplificado de Currículos

Educação A Secretaria Municipal de Educação divulga o resultado da prova de títulos referente ao

Ação Emergencial: equipes em atividade
16 jan

Ação Emergencial: equipes em atividade

Infraestrutura Ação Emergencial: equipes em atividade Assessoria de Comunicação16 de janeiro de 2024 A Prefeitura

Administração disponibiliza contracheques online!!
24 ago

Administração disponibiliza contracheques online!!

Sem categoria Administração disponibiliza contracheques online!! Assessoria de Comunicação 24 de agosto de 2023 A

Agosto: mês da Primeira Infância com vasta programação em São João do Piauí
10 ago

Agosto: mês da Primeira Infância com vasta programação em São João do Piauí

Assistência Social Agosto: mês da Primeira Infância com vasta programação em São João do Piauí

Agricultores familiares apresentam produtos para alimentação escolar em 2024
23 jan

Agricultores familiares apresentam produtos para alimentação escolar em 2024

Agricultura Agricultores familiares apresentam produtos para alimentação escolar em 2024 Assessoria de Comunicação23 de janeiro

Agricultura realiza cadastro para aração de terras
05 jan

Agricultura realiza cadastro para aração de terras

Agricultura Agricultura realiza cadastro para aração de terras Assessoria de Comunicação5 de janeiro de 2024

Alto Formoso: estrada recuperada
24 fev

Alto Formoso: estrada recuperada

Estrada vicinais Alto Formoso: estrada recuperada Assessoria de Comunicação 24 de fevereiro de 2023 Em

Serviços

Receba notícias sobre nossas ações.

Spot Festejos 2019